Malaquias, em sua recomendação, afirma que o vereador José Police Neto (PSD), que lidera as discussões sobre a ampliação do horário, “poderá, em tese, infringir o Código Penal” caso realize o evento e ocorra algum acidente.

     O documento foi elaborado após o Movimento Desmonte o Minhocão (MDM), grupo de moradores do centro que faz oposição à criação de um parque na via, procurar a promotoria.

     A proposta debatida era que o Minhocão fechasse às 20h para o tráfego e só reabrisse às 7h do dia seguinte. Também previa que a Prefeitura passasse a manter um serviço de gestão da via como um parque, com planejamento de limpeza e segurança.

     O promotor se baseou em laudo feito pelo Corpo de Bombeiros, na época da Virada Cultural, que apontou o elevado como local inseguro para a realização de eventos.

      A via, disseram os bombeiros, não tem condições de reunir grandes aglomerações, sobre risco de queda de pessoas, e não tem rotas de fuga em casos de emergência.

      Por causa desse mesmo laudo, a Prefeitura adiou atividades da Virada que ocorreriam no Minhocão, às vésperas da programação começar. A audiência seria na rampa de acesso ao lado da Estação Marechal Deodoro do Metrô.

     A recomendação do promotor pode ser lida na íntegra aqui: Recomendação MP

     Tentamos contato com Malaquias, mas os telefonemas não completaram. Se o contato for feito, este post será atualizado.

     Reações. “Levei o comandante da PM e o capitão dos bombeiros na sala do promotor para falar desse absurdo”, diz o presidente do Conselho de Segurança (Conseg) Santa Cecília, Fábio Fortes, ao comemorar o movimento do MPE.

     As lideranças comunitárias fazem forte oposição ao projeto de Police, que não esconde o desejo de transformar o Minhocão em um parque.

     “Essa é uma discussão local. O vereador estava trazendo gente até da zona leste para discutir isso. O Minhocão é um Muro de Berlim que divide os bairros do centro da cidade. Como o Muro de Berlim, ele deve ser demolido”, disse Fortes.

     O diretor do MDM Francisco Gomes Machado enviou uma nota sobre o assunto:

     “O Movimento Desmonte Minhocão e o CONSEG, com o apoio do Comando do Policiamento Metropolitano da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, solicitamos ao Ministério Público – e obtivemos – o cancelamento do evento-audiência de domingo, 20 de setembro, às 15 horas, programado sobre o Elevado Costa e Silva, Minhocão, pois, conforme o Laudo do Corpo de Bombeiros, o local é inapropriado, sem a mínima condição de segurança e que colocaria em risco a integridade física de milhares de pessoas”, diz o texto.

      “Solicitamos (…) que o mencionado político proceda ao reagendamento da mesma, para que esta seja realizada na Câmara Municipal, que é o local devido”, conclui.

     O vereador Police Neto, por sua vez, reagiu com indignação ao pedido de cancelamento: “O Movimento Desmonte Minhocão tem medo da discussão, foge dela. Preferem tomar medidas antidemocráticas contrárias ao pleno exercício da cidadania”, disse, por meio de nota enviada por sua assessoria.

     “No documento do MP, o promotor Mário Augusto Vicente Malaquias escreve que a audiência poderia provocar aglomerações no Minhocão. A estrutura montada para a audiência, porém, previa o número máximo de 300 pessoas no evento. O promotor usou a Virada Cultural como exemplo para cancelar a audiência, o que é um absurdo. A Virada Cultural atraiu milhares de pessoas, não dá para comparar um evento com outro”, continua a nota.

     “Por fim, a audiência pública foi marcada para ser realizada no Minhocão no intuito de que moradores do entorno pudessem participar, o que reforça a gestão democrática da cidade. A recomendação do promotor, neste sentido, mais parece uma tentativa de ‘intimidação’ ao pleno exercício da democracia”, termina a nota.

     A Câmara já se articulou com a Subprefeitura da Sé para encontrar outro local para o debate, que será remarcado em uma data até o dia 30 deste mês.

http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/bruno-ribeiro/moradores-reclamam-e-promotor-faz-camara-adiar-audiencia-sobre-minhocao/

NR: O MDM – Movimento Desmonte Minhocão – participou na Câmara Municipal, das audiências em que se discutiu a respeito do projeto de lei do vereador Police Neto, qualificado como “atentatório à saúde pública”, que quer instalar área de lazer (“parque”) sobre o Elevado Costa e Silva, perpetuando assim uma estrutura obsoleta, do século passado, que como bem observa a arquiteta e urbanista – entre outros – Adriana Leviski, no Minhocão “(…) ali você tem poluição visual e do ar, ruído, insegurança, tudo concentrado naquele corredor de concreto”.

     Nossas participações estão documentadas nos vídeos e gravações da própria TV Câmara.

      Assim, a afirmação do político Police Neto de que “o Movimento Desmonte Minhocão tem medo da discussão, foge dela”, não condiz com a verdade. Não  é lamentável?