Os CONSEGs – Conselho de Segurança – Santa Cecília, Higienópolis, Barra Funda, Campos Elíseos, Consolação, Praça Roosevelt, Perdizes e República /Bela Vista, bem como entidades como a AMACON – Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Consolação e Adjacências e o MDM – Movimento Desmonte Minhocão aprovam e elogiam a posição das Subprefeituras Sé e Lapa, que visando a preser-vação da ordem, segurança e integridade física dos munícipes, não tem autorizado a realização de eventos sobre o Elevado Costa e Silva – Minhocão.
O Ministério Público, através de sua Promotoria de Justiça, Urbanismo e Habitação já emitiu documentos – TAC e TAD – no sentido da não realização de eventos sobre o Minhocão, fundamen-tados em Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros que concluiu pela não autorização de eventos sobre o mencionado elevado, com oito metros de altura, por “não ter as mínimas condições de segurança”.
Ressalta também o Ministério Público que segundo o artigo 132 do Código Penal, “não se pode expor a vida ou a saúde de outrem a perigo iminente”.
Lembrando que o Elevado Costa e Silva – Minhocão – foi construído para viário e não para local de eventos.
A Subprefeitura-Sé aconselha que os interessados em realizar eventos na cidade, que solicitem a autorização adequada e na ocasião lhes serão sugeridos locais apropriados.
Por exemplo, domingo, 18/10/2015, as Subprefeituras-Sé e Lapa sugeriram a transferência do evento Mercado das Pulgas, originariamente programado sobre o Minhocão, para que o mesmo fosse realizado na Praça Marechal.
O que foi feito com consenso e harmonia.
Em reunião posterior, na Subprefeitura-Sé, o Sr. Alcides Amazonas e sua equipe acolheram amavelmente as organizadoras do Mercado das Pulgas, sugerindo-lhes três locais apropriados, de livre escolha, para realizarem os próximos eventos.
Estiveram presentes também na reunião, dois membros do Conselho Participativo Municipal e represen-tante do CONSEG – Conselho de Segurança.
(0)Não Curti
(0)