PROMOTOR DE JUSTIÇA E URBANISMO, DR. CÉSAR MARTINS
CONCEDE ENTREVISTA AO PORTAL DE NOTÍCIAS G1 – Globo
Internautas comentam.
Comunicado de associações comunitárias da região do Minhocão.
Segundo promotor César Martins, regras apresentadas pela Regional da
Sé foram aceitas. Não há cronograma para início da mudança.
Por Glauco Araújo, G1 São Paulo
09/03/2017 06h00
A Prefeitura Regional da Sé apresentou ao Ministério Público de São Paulo, em 10 de fevereiro deste ano, uma proposta para restringir o acesso de pedestres ao Minhocão durante os fins de semana. As novas regras, que ainda não há previsão para serem implementadas, foram aprovadas pelo promotor César Martins, de Habitação e Urbanismo, nos primeiros dias deste mês.
Segundo ele, o uso seria permitido apenas das 15h30 às 19h, aos sábados, e das 10h às 16h, aos domingos. O elevado é fechado atualmente para a circulação de veículos às 15h dos sábados e reabre às 6h30 das segundas-feiras, intervalo em que é usado por pedestres.
“A Prefeitura propôs uma regra, a promotoria concorda com a regra, essa regra foi debatida e estudada. Depois, vamos fazer uma avaliação de eficácia. Os próprios aprimoramentos vão ter de ser feitos na medida que se vai estudando a situação e vendo qual o desempenho que se tem”, disse o promotor.
O G1 procurou o prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak, para falar sobre as novas regras. Inicialmente, a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal de São Paulo informou que ele concederia entrevista às 18h30, mas depois informou que ele não concederia mais a entrevista por ter entrado em uma reunião e não ter detalhes para passar sobre o Minhocão.
Para Martins, “a utilização de um indivíduo que vai às 6h da manhã para fazer caminhada, em nenhuma circunstância causou incômodo. A grande questão é quando há concentração de pessoas.
Acredito que essa pessoa não será impedida de entrar”. Sobre a possibilidade de se flexibilizar o horário de uso do Minhocão, para uso sob horário considerado mais saudável embaixo de sol, o promotor disse que “esse tipo de análise que a prefeitura vai ter de fazer.”
O promotor disse ainda que “a situação é a seguinte: o MP pediu que a Prefeitura fizesse um estudo para a restrição do uso do Minhocão. Havia a necessidade de se estabelecer regras para que pudesse reduzir ao máximo os riscos que já são inerentes à estrutura do Minhocão. Os anteparos nas laterais são muito baixos, pois o Minhocão não foi projetado para pedestres.”
Martins afirmou que é necessário manter uma das faixas desobstruídas para o fluxo de ambulâncias, carros de bombeiros e viaturas de polícia.
Segundo ele, o inquérito civil foi instaurado tendo em vista a possibilidade de realização de eventos no local. “Foi feita uma recomendação do MP para não realização de eventos, sejam públicos ou privados, em janeiro de 2016. Mas existe um comparecimento espontâneo, de pessoas que não estão sendo atraídas por eventos, daí surgiu a necessidade de se fazer regras de como essas pessoas seriam mantidas com segurança e com o resguardo do sossego das milhares de pessoas que moram ao lado do Minhocão.”
Martins lembrou da gestão da ex-prefeita Luiza Erundina, que começou a restringir o uso do Minhocão. “Ela fez um decreto que limitava o horário de funcionamento do Minhocão para garantir o sossego dos residentes, mas quando ela fez isso a situação era outra, pois o Minhocão era usado exclusivamente pelo viário, então, hoje surgiu a necessidade dessa disciplina.”
O promotor disse que o plano diretor “previu a possibilidade de desmonte ou criação de um parque, mas ainda há a polêmica sobre se prescindir dele ou não. Como ele ainda é utilizado dessa forma, as regras principais dizem respeito ao uso dele para veículo. E com o não uso de veículos começou a haver um uso espontâneo das pessoas.”
“Não é oficial ainda, a prefeitura não fez a implementação, mas a prefeitura deve vir a implantar que será permitido o uso das 15h30 às 19h, aos sábados, e das 10h às 16h, aos domingos. Nos outros horários não será permitido o uso por razões de segurança. Para ter a utilização vai ter de ter alambrados que se evite que as pessoas cheguem até a borda. No sentido Penha Lapa será disposta para uso de bombeiros e ambulâncias e viaturas”, disse Martins.
Acesso por portões
Segundo o MP, a Prefeitura fez um levantamento do uso do Minhocão, “há meses está estudando isso. A promotoria pediu que fossem colocados portões para acesso no Largo Padre Péricles e pela Avenida Angélica. Nas outras não será permitido o acesso. O que eu solicitei é que não seja permitido o comércio ambulante. Há registros de casos de lançamento de cocos contra janelas de moradores e sobre carros. Os abusos acontecem”, disse o promotor.
Para Martins, “quando o poder público permite o uso há uma responsabilidade incorporada. O grande problema do minhocão é que, como foi planejado para o viário, as saídas para pedestres são muito distantes e, em caso de uma emergência seria absolutamente uma pessoa sair de socorro por veículo. Ter pessoas e não ter a prefeitura lá não seria possível.”
Segundo o promotor, o Minhocão “é um local perigoso, as pessoas estão fazendo uso, mas precisam fazer isso de forma ordeira e que não coloque ninguém em risco. Essa é a estrutura apresentada pela prefeitura, a promotoria concorda com esse projeto que ela apresentou de utilização, mas não tem um cronograma para poder ser implantado.”
Esvaziamento
Martins disse que a Prefeitura lhe informou que “o chamariz da Avenida Paulista esvaziou muito o uso do Minhocão. As condições lá são muito mais ideais, é plano, a avenida é super larga, o acesso a comida, o que no Minhocão é impossível. O Minhocão já ficou muito esvaziado por conta disso. Eles disseram que essa redução é de 50%.”
COMENTÁRIOS
José Silva
Concordo . Esse elevado não foi projetado para pedestres.
- My Nothing
O lazer dos paulistanos, fim de semana caminhar no asfalto e respirar fuligem, pra ficar perfeito, só falta liberar o tietê pra pratica de esportes.
- Wagner
impedir a circulação dos carros nos FDS – finais de semana – é para preservar a tranquilidade dos moradores.
Se vc permite a circulação de pessoas com caixas de som, aglomerações, barulho alto, etc etc esta indo na contra mão do bom senso.
Francisco Simone
Os mortadelas, querem baile funk, por que dizem que é expressão da cultura popular.
Paulo Zanetti
Tanto parque em Sp e lugar pra carr0 não é lugar de pedestre, ainda mais desses “atletas” de fim de semana que passam a semana inteira enchendo o c u de cachaça e faz uma caminhadinha no fim de semana pra não ficar com a c0nsciencia pesada! principalmente as velhas que ficam fazend0 e c0mend0 d0ce o dia inteiro e depois faz uma “caminhada” achando que tá se exercitando
Marcelo Gonçalves
Tem de deixar aberto para carros
Jair Messias
Área de lazer é Parque Ibirapuera e demais, avenidas foram feitas para passagem de veículos.
Davi Borges
Acho a medida corretíssima ………
Rizio Ptng
Sempre achei uma palhaçada fechar essa via.
Obrigam o cidadao a passar por baixo dos viadutos. e a conviver com aquele monte de walkin deads, chapados de todos os entorpecentes conhecidos.
Derruba esse troço e acaba com essa brincadeira de mau gosto.
Partisan Chai
Passear no Minhocão é um absurdo. Parece uma frigideira, é andar em quilômetros de asfalto sem nenhuma árvore nem sombra. Só para trouxas.
Manoel
tem q restringir mesmo, evitar dessas pseudos ciclistas e skatistas transitarem e oferecer perigo aos outros
- Luis Campello
Tá na hora de planejar a demolição desse monstro inútil.
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NR: em Comunicado à imprensa, os movimentos comunitários da região se posicionam afirmando:
Os CONSEGs – Conselho de Segurança – Santa Cecília, Barra Funda, Higienópolis, Campos Elíseos, Consolação, Bela Vista, Pacaembu e Perdizes, o MDM – Movimento Desmonte Minhocão e as Associações de Moradores e Comerciantes de Santa Cecília, de Campos Elíseos e Ação Local Amaral Gurgel da Viva Centro consideram oportuna e prudente a PORTARIA Nº 017-PR-SÉ/GAB/2017, do Prefeito Regional Sé, Sr. Eduardo Odloak, que vetou eventos no Minhocão, em consonância às Recomendações dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, bem como do Promotor de Justiça, Habitação e Urbanismo do Ministério Público, Dr. César Martins, pela falta de segurança aos usuários e incomodidade insuportável que causavam aos moradores.
Consideram positiva a iniciativa de colocação de portões e limitar horário de circulação de pedestres, para preservação de direitos dos milhares de moradores a privacidade, ao descanso, sossego noturno, feriados e finais de semana.
Francisco Gomes Machado
Diretor de Assuntos Sociais e Comunitários do CONSEG – Conselho de Segurança – de Santa Cecília, Barra Funda, Campos Elíseos e Higienópolis e do MDM – Movimento Desmonte Minhocão ______________________________
FRASE DA SEMANA
“Para a cidade ser linda,
precisa tirar a feiura.
E a feiura está no Minhocão”.
Francisco Gomes Machado, Diretor de Assuntos Sociais e Comunitários do CONSEG – Conselho de Segurança – de Santa Cecília, Barra Funda, Campos Elíseos e Higienópolis e Diretor de Imprensa do MDM – Movimento Desmonte Minhocão – em declarações ao
PORTAL DE NOTÍCIAS R7
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