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Atualizado em (02/10/2019 – 19h01)

Cidade, Comissões, Constituição, Justiça, Geral, Notícias, Projetos

Desmonte do Minhocão passa pela

Comissão de Constituição e Justiça

Luiz França / CMSP

Reunião da CCJ, quarta-feira (02/10)

JOTA ABREU
DA REDAÇÃO

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (2/10) parecer de legalidade ao Projeto de Lei 98/2018, dos vereadores Caio Miranda Carneiro (PSB) e Mario Covas Neto (PODE).

O PL autoriza o Executivo a realizar o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão, localizado na região central da cidade. Além da retirada, a proposta também prevê que seja realizada a requalificação urbana da área e seu entorno.

Desmonte do Minhocão passa pela Comissão de Constituição e Justiça

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Comissão da Câmara de SP aprova projeto para derrubar Minhocão; Prefeitura quer manter elevado e construir parque

CCJ da Câmara aprova Porjeto de Lei que determina o desmonte do Minhocão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto do projeto de lei que determina o desmonte do Elevado João Goulart, o Minhocão. O projeto do vereador Caio Miranda (PSB) ainda precisa ser aprovado no plenário da Câmara.

A CCJ é responsável por analisar se um projeto de lei obedece à constituição do país e as demais normas legais e regimentais.

Em vez de derrubar, a Prefeitura de São Paulo quer criar o Parque Minhocão no elevado. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (2) uma liminar que suspendia a criação do parque.

“A gente tem certeza que o desmonte é a melhor opção”, diz o vereador autor do projeto de lei. “Resolve a questão de poluição, de urbanismo e permite a requalificação pelo chão das áreas verdes que estão ali.”

Ele diz que é a criação de um parque no Minhocão “é cara e inviável”. “A gente tem 117 parques com problemas graves e mais de 70 viadutos com problemas graves. Vai juntar viaduto e parque no centro que tem população de rua, a gente sabe que isso não vai funcionar.”

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que continua com os estudos e as discussões sobre qual é a melhor proposta para o Minhocão.

Até 2029, o elevado deverá estar desativado, segundo o plano diretor de 2014.

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/10/03/comissao-da-camara-de-sp-aprova-projeto-para-derrubar-minhocao-prefeitura-quer-manter-elevado-e-construir-parque.ghtml

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Projeto para derrubar o Minhocão é aprovado em comissão da Câmara

Proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça, mas ainda deve ser analisada por outras três comissões antes de ser levada ao plenário

SÃO PAULO

Gabriel Croquer, do R7*

03/10/2019

BRUNO FERNANDES/Estadão conteúdo

Um projeto de lei que prevê o desmonte do Minhocão (Elevado Presidente João Goulart) foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Camâra Municipal de São Paulo nesta quarta-feira (2).

O PL 98/2018 (Projeto de Lei) ainda deve passar pelas Comissões de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, de Atividade Econômica e de Finanças e Orçamento, antes de ser votado no plenário da Câmara.

O projeto passou pela comissão no mesmo dia em que a Justiça de São Paulo derrubou uma liminar que impedia a criação de um parque no Elevado, prevista em um PL do vereador José Police Neto (PSD).

A lei de criação do parque foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral de Justiça. Em junho, o desembargador Salles Rossi, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar (decisão provisória) que tornava nula a lei que criou o Parque Minhocão na cidade de São Paulo.

Na ocasião da suspensão, em junho, Neto argumentou que sua lei, na verdade, tinha sido estabelecida para cumprir outra lei municipal, o Plano Diretor, aprovado em 2014. O plano prevê que, até 2024, a cidade teria de desativar o Minhocão, deixando em aberto se a desativação implicaria um parque ou na demolição do elevado.

O desejo de criar o parque é da gestão Covas, que em maio deste ano chegou a apresentar uma proposta com a meta de entregar o projeto até o dia 25 de novembro de 2020. Na época, o custo da desativação do complexo viário, instalação do parque e de algumas obras foi orçado em R$ 36,3 milhões

Vereador critica projeto

Vereador responsável pelo pedido que gerou a liminar contrária à criação do parque e autor do PL 98/2018, Caio Miranda (PSB) afirma que o projeto do parque não irá para frente, e que é uma “questão de tempo” para a lei ser julgada inconstitucional.

Caio Miranda explicou que o projeto excede as responsabilidades do legislativo paulista: “É um vício de iniciativa, não pode vir de um vereador. Senão cada vereador vai criar um parque no seu bairro, um hospital, e o prefeito vai ficar só atendendo vereador. Algumas iniciativas só podem ser feitas pelo prefeito”.

“Você tem mais de 107 parques na cidade, todos têm problemas graves de manutenção e de investimento. São mais de 180 pontes e viadutos pela cidade, todos com problemas graves de manutenção. Vamos escolher uma ponte cheia de problemas, fazer um parque nela, em uma região que já tem outras opções de parque, com problemas graves de segurança e de mobilidade? Está tudo errado”, completou o vereador, sobre os outros motivos pelos quais é contrário à criação do parque.

Prefeitura

A prefeitura afirma que “reconhece a importância da discussão pública no processo de implantação do Parque Minhocão e se coloca à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário, e entende que a proposta de requalificar o local pressupõe um amplo e democrático processo participativo.”

Em nota, a administração municipal “reafirma sua decisão de construção definitiva do projeto para implantação do Parque após debate com a sociedade civil, por meio das discussões e audiências públicas previstas no Projeto de Intervenção Urbana – PIU Minhocão, e seu firme propósito finalmente desenvolver ações positivas para o território, superando a condição de mera expectativa criada ao longo dos últimos anos, em que diversos projetos foram apresentados ou elaborados sem sua efetiva implantação”,

*Estagiário do R7, sob supervisão de Ana Vinhas

https://noticias.r7.com/sao-paulo/projeto-para-derrubar-o-minhocao-e-aprovado-em-comissao-da-camara-03102019

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Prefeitura quer criar o Parque Minhocão,

mas especialistas e vereadores são contra

http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=0&n=32021256&e=568

COMENTÁRIOS

Maria Das Graças: Desmonte

Gladenice Poletto: DESMONTE URGENTE!!! Essa obra foi feita sem ter um mínimo de respeito e consideração com a população que mora no entorno, então passou da hora de dar um basta nessa fábrica de degradação chamada Minhocão!!! Não adianta inventar… a melhor alternativa é o DESMONTE!!!

Antônio Amorim Tomara,Que isso aconteça, o desmonte!!
Ana Luzia Rigueiro Tomara que desmonte porque parque vai virar celeiro de craqueiro

https://www.facebook.com/?ref=tn_tnmn

Sandra Maria Cataldi Lunardi Que absurdo!!! Todos sabem o que vai virar esse ” parque” não é???
Luiz Sales PELO AMOR DE DEUS…38 BI…. ACABEM COM A CRACOLANDIA…. NÃO CONSTRUE OUTRA
Dudu Santana So vai dar noia nesse parque
Marcio Alves da Silva Gastar dinheiro com parque que futuramente vai ser habitado so por noias,enquanto isso os hospitais estão um desespero sem remedio, medicos, leitos etc,gastar 38 milhões nisso tá de sacanagem,parece que tem dinheiro de sobra na prefeitura em,e vem com esse papo que o estado ta sem grana conta outra
Fernanda Fachini Hoje na Marechal está muito difícil os comerciantes como eu sofrem com a baixa circulação de pessoas …devido aos assaltos e moradores de rua …..sei …Ver mais
Donata Duarte Criar um parque será um grande desatino porque será reduto dos marginais drogados e não será mais frequentado por pessoas de bem…..isto é um desatino. A violencia será muito maior….
Lucy San Me nego aceitar ☹️este absurdo desnecessário santa Cecília e região vai virar um inferno 😱😢
Carol Patitucci Nossa!!! 38 milhões!!! Provável que trânsito fique caótico mesmo. E com tantas coisas importantes a fazer nessa cidade. Uma delas é cuidar dos parques que já existem pois estão TODOS ABANDONADOS 😞😞
Pq a prefeitura não investe para criar o parque da Augusta, que eh lindo, arborizado, espaço ideal para lindo parque!!! Mas não… esta lá! Também abandonado faz tempo…
Ana Cristina R. Oliveira Sou absolutamente contra !!!! Um gasto altíssimo, com tantas coisas p se fazer em SP !!! O trânsito que já é péssimo ficará pior !!! E o parque será o abrigo dos marginais!!!
Cristina C CriZe Nasci e moro na regiao a 50 anos. Vi o bairro se transformar no caos e abandono.
Sucão Succao Gontijo cracolandia suspensa
Jairo Cohen Tem muito parque abandonado na cidade
Neydeanne Souza Deveria investir esse dinheiro em educação saúde! Não fazer uma nova Cracolandia pq é isso que vai acontecer
Joao Miranda Parque não!
Fausto Jorge Borsato Borsato ABSURDO DOS ABSURDOS ESTE PARQUE.
Renatha Lopes Esse parque será um puxadinho da Praça Roosevelt, todos os parques estão abandonados, cheios de lixo e moradores de rua, pq esse seria diferente?
Marlete Abrantes Acho um absurdo, mas vai fazer o que ,eles decidiram nossa voz de nada adianta ,entre fazer um nova cracolandia ,prefiro que derrube
Sandra Ignácio Que é issooooo!!!😫 vai ser uma nova cracolandia …
Nanci Di Gregori Di Gregorio Tb acho um horror. Coitadas das pessoas que moram na av. São Joào
Gladenice Poletto Viva o PARQUE CRACOLÂNDIA!!!! Se nem a praça a Prefeitura consegue manter imagina esse tal parque???!!! Resolvam a degradação do q está embaixo do minhocão… esse sim é o real problema!!!
Cris Oliveira #DigaNãoAoParqueMinhocão
Conceição Finardi Absurdo!
Maria Inês S. Passarelli É só absurdo, tanto hospital precisando de dinheiro para se manter e gastar esse dinheiro todo pra fazer parque, veja as praças em baixo do elevado é um lixo só.
Águida Teixeira Mas alguém duvida q as pessoas q moram embaixo do minhocão vão se mudar pra lá ?
Eles não resolvem os problemas do entorno!
Maria Lucia Montanheiro Cesar Tenho fé que vão demolir este minhocão para que parque para ver estes moradores de rua defecando, mijando juntos com drogados esta insuportável embaixo do minhocão agora em cima só quem mora próximo que pôde dizer como está isso fede ainda fazem fogueira a fumaça e insuportável a noite
Felipe Guedes Desmonte já!
Flavio Demattio Um absurdo sem tamanho!
Suzeli Mota Penso que o problema que vemos todos os dias embaixo do viaduto vai passar para cima do elevado……. e mais um lugar para ficar em condições precárias como já são as praças da República, Largo do Arouche, Anhangabaú…. etc
Manoel Martins Sem noção
Elaine Nascimento parque ou em uma favela elevada???
Sergio Vasconcelos os cara nao consegue nem arrumar a praca ,que nem da marechal que ta abandonada,vai fa zer parque so para lavar dinheiro ,e enriquecer politicos e empreiteiras
Antonio Carlos Fuza O pior que não elegemos este governante caiu de paraquedas e a cidade está uma beleza, nos que moramos em torno do minhocão sabemos que o problema é embaixo do mesmo, está repentina este banheiro a céu aberto VIVA esses CABEÇAS DE BAGRE QUE nos governam.
Ilda de Lourdes Agora sim que vamos ver a primeira favela suspensa.
Tanila Savoy Absurdo !!!!!

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