Minhocão passa a fechar aos sábados
e 1h30 mais cedo durante a semana
Doria sanciona lei que restringe horário de funcionamento do Elevado,
veta hipótese de demolição da via e cria Parque Municipal do Minhocão
Juliana Diógenes,
O Estado de S.Paulo
08 Fevereiro 2018
O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou nesta quinta-feira, 8, uma lei que prevê em até 30 dias o fechamento do Elevado Presidente João Goulart, no centro de São Paulo, aos sábados o dia inteiro.
Com a nova regulação, fica estabelecido também, em 90 dias, o bloqueio mais cedo durante a semana – às 20 horas, no lugar de fechar às 21h30, como ocorre atualmente. A via também passará a abrir às 7 horas e não mais às 6h30.
Na lei aprovada nesta quinta, Doria vetou o fechamento, dentro de seis meses, nos meses de janeiro e julho, coincidindo com as férias escolares. A sanção foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta quinta. (…)
Antes da alteração feita em 2015, o elevado era aberto para lazer somente aos domingos. De segunda à sexta, o tráfego no Minhocão já ficava fechado à noite (21h30 às 6h30).
Na justificativa para o veto, a Prefeitura argumenta que estudos técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ainda impedem o fechamento total para trânsito mesmo que somente no período de férias escolares.
“A redução do fluxo de veículos nessas épocas é de apenas 30%” – justifica a gestão Doria -, “insuficiente para diminuir significativamente os congestionamentos na cidade, tanto que boa parte das principais vias arteriais da malha continua operando próximo a seus limites de capacidade”. (…)
Demolição
O Plano Diretor do município prevê que, em 20 anos, uma nova destinação para a estrutura tem de ser apresentada (seja o desmonte ou a criação de um parque). Mas no texto aprovado, o prefeito também vetou a possibilidade de demolição do Elevado.
A exclusão do item que previa estudos sobre a derrubada da estrutura irritou integrantes do Movimento Desmonte Minhocão (MDM). Para o diretor do grupo, Francisco Machado, o veto é um “absurdo” “e atentatório à saúde e à segurança pública“.
“O desmonte é um progresso.
O Minhocão é considerado uma aberração urbanística porque passa no meio de prédios residenciais, provocando problemas de segurança, invasão de privacidade e incomodidade insuportável aos mais de 200 mil moradores dos quatro bairros por onde passa“, diz Machado.
Em dois anos, a administração municipal terá de apresentar um projeto de intervenção urbana (PIU). Neste estudo, somente duas hipóteses de destinação da área serão previstas: as transformações parcial e integral em parque.
O PIU criará ainda propostas para a área ao redor do parque, e ainda instrumentos de controle e captura da valorização imobiliária decorrente das intervenções que serão feitas na região.
Do projeto de lei original, também foi rejeitado o item que determinava aplicação de transferência de R$ 100 mil de verba de publicidade da gestão para a Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente em caso de descumprimento das obrigações e prazos da lei.
Haddad
Em março de 2016, o então prefeito Fernando Haddad (PT) já havia sancionado uma lei que criava o Parque Minhocão quando a estrutura estivesse fechada para veículos.
Na prática, a Prefeitura passou a se comprometer com a execução de serviços garantidos a parques da capital paulista, como varrição e segurança. Também foi recomendada a formação de um conselho gestor constituído por moradores da região para a criação de regras previstas para um parque.
Na ocasião, Haddad disse que a discussão sobre a demolição da via era “precipitada” porque o debate não estava suficientemente amadurecido.
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Minhocão passará a fechar mais cedo e durante o sábado inteiro
Doria promulga lei que prevê transformação gradual em parque
8.fev.2018
Artur Rodrigues
São Paulo
(…) O prefeito, porém, vetou artigo que possibilitaria que o espaço passasse a funcionar, em curto prazo, como um parque de maneira permanente. Por exemplo, o trecho que previa fechamento da via para carros nas férias escolares, em janeiro e julho, ficou de fora da nova legislação.
Doria justificou que estudos técnicos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) chegaram à conclusão de que a via não pode ser desativada até que “se proceda às melhorias no sistema viário a ser impactado em decorrência da desativação da via elevada em questão”. (…)
Agora, a prefeitura terá de apresentar um PIU (Projeto de Intervenção Urbana), para detalhar o futuro do plano de transformar o Minhocão em parque, dentro do prazo de 720 dias.
Os únicos pontos previstos são a transformação total ou parcial em parque. Foi vetada a possibilidade do desmonte total da estrutura, o que é motivo de polêmica.
Enquanto há grupos favoráveis à transformação da estrutura em parque, há pessoas que cobram a retirada da estrutura da região.
O grupo Desmonte Minhocão emitiu nota afirmando que Doria “perpetua monstrengo do Minhocão, imposto pelo [Paulo] Maluf”.
O grupo afirma que a lei é um crime contra os moradores da região e que o Minhocão tem problemas de segurança, com mais de 1.500 pontos de infiltração”.
Já Associação Parque Minhocão comemorou a medida. “Para nós é um super avanço”, diz o empresário Athos Comolatti, 63.
O empresário afirma que o fato de ter se tornado oficialmente um parque deve facilitar a conquista de melhorias na infraestrutura do espaço, como a eventual colocação de banheiros, por exemplo.
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