SPTV – 4/05/2022 – Pesquisa da Prefeitura revela:
47% querem o Desmonte do Minhocão
Apenas 14% são por “parque”
Vereadores de SP recorrem de decisão do TJ
que vetou criação do Parque Minhocão
e levam caso ao Supremo
Em 2021, o Tribunal de Justiça considerou procedente um pedido feito pelo Ministério Público considerando a criação do parque inconstitucional. Os vereadores, então, recorreram e agora o caso vai ser julgado pelo STF.
Por Walace Lara, SP2 — São Paulo
04/05/2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (4) um pedido de recurso dos vereadores da cidade de São Paulo para reavaliar a decisão da Justiça paulista que considerou inconstitucional a lei que prevê a criação do Parque Minhocão.
Em fevereiro de 2018, a prefeitura aprovou uma lei que criou o Parque Minhocão, que prevê a desativação do Elevado João Goulart. A área ocuparia o próprio elevado e teria muito verde e jardins, permitindo a circulação de pedestres e ciclistas.
No documento, está descrito que a prefeitura deveria apresentar um projeto de intervenção urbana em 720 dias, mas mais de quatro anos se passaram e o plano ainda não ficou pronto.
Uma consulta pública online feita em 2019 apontou que 47% das pessoas eram favoráveis ao desmonte do Minhocão; 39% defenderam a continuidade do elevado e apenas 14% disseram que queriam a implantação do parque.
Em 2021, o Tribunal de Justiça considerou procedente um pedido feito pelo Ministério Público considerando a criação do parque inconstitucional (leia abaixo). Os vereadores, então, recorreram e agora o caso vai ser julgado pelo STF, mas ainda sem previsão de data.
Inaugurado em 1971, o Minhocão tem 3,5 km de extensão, liga o Centro à Zona Oeste e sempre despertou muitos questionamentos.
Para Francisco Gomes Machado, diretor do movimento Desmonte Minhocão, o elevado, do jeito que é hoje, prejudica a saúde de quem mora aqui perto. “Ele é o condensador da poluição sonora, auditiva e visual”, afirma. (*)
“Somos a favor de parques, sim, mas parque no chão”.
“Um parque em cima de um viaduto é mais ou menos como alguém querer construir uma creche em cima de um aterro sanitário”, finaliza.
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(*) NR: segundo o engenheiro Dr Alexandre Luís Suno, “a Associação Brasileira de Normas Técnicas recomenda que para conforto dos moradores em áreas residenciais, o ambiente interno, o nível seja de 35 decibéis.
Aqui (no Minhocão), chegou facilmente aos 60!”
Abrindo a janela, já vai para 81 a 85 decibéis!
Comentando os efeitos maléficos da poluição sonora no corpo humano, Dr. Paulo Roberto Lazarini, médico otorrinolaringologista afirma:
“Vocé vai ter repercussões para várias regiões do corpo. O coração vai ter problema. Pode aumentar a frequência cardíaca. Pode aumentar o stress. Você ficar mais stressado. Com muito suor. Palidez. Você pode ter transtornos emocionais. Pode acontecer você ficar irritado. Perda de concentração. Alteração de memória, em função dessa exposição o tempo todo ao ruído”. [1]
Em relação a poluição atmosférica, estudo do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da USP revela: “com ou sem carros, Minhocão é 79% mais poluido do que o resto da cidade“. [2]
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Felipe Morozini, artista plástico e presidente da Associação Parque Minhocão, também mora na região e defende que o trânsito no elevado seja suspenso por uma questão de saúde pública, mas, para ele, a melhor solução é a criação de um parque no local.
“Eu acho e acredito numa cidade onde a carrodependência seja menor. Então, o entendimento é que eu não preciso dessa via elevada na frente da janela das casas das pessoas. Ela já é um parque nos finais de semana. Então, nada mais natural do que continuar essa história”, defende
A Prefeitura de São Paulo diz que o projeto de intervenção urbana continua sendo desenvolvido e que, por conta da pesquisa online, hoje não considera somente o parque como única opção para a área.
Trabalha também com a possibilidade de demolição e transformação parcial ou integral em parque.
Ainda segundo a prefeitura, a contagem do prazo para a finalização do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Minhocão está dependendo da decisão da Justiça para saber se vai ou não ter autorização para fazer o parque.
Decisão do TJ-SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é a inconstitucional a lei da capital paulista que criou o Parque Minhocão, no Elevado Presidente João Goulart. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal na quarta-feira (19), por maioria.
Segundo o TJ, os desembargadores entenderam que houve falhas no processo de elaboração da lei, que foi de autoria de vereadores, enquanto que deveria ter sido proposta pelo chefe do Executivo municipal, ou seja, o prefeito em exercício.
O Órgão Especial entendeu ainda que o parque foi criado sem que fossem feitos estudos técnicos prévios para a instalação no local. Ambos os aspectos, segundo os desembargadores, autorizam a declaração de inconstitucionalidade da norma, criada em 2018, quando o atual governador, João Doria (PSDB), era prefeito da capital.
No processo, a prefeitura defendeu que “criar parques” não é iniciativa que cabe exclusivamente à gestão municipal. O município citou outras leis municipais, de autoria de vereadores, que já criaram parques e que foram declaradas constitucionais pelo tribunal.
Durante as discussões sobre o caso, o relator da ação, proposta pelo Ministério Público, desembargador James Siano, afirmou entender que, ao determinar em lei a criação de um conselho gestor responsável pelo Parque Municipal do Minhocão, o Legislativo invade as atribuições do Poder Executivo, atentando contra a separação dos Poderes.
Para Siano, a tarefa de decidir e propor a demolição ou transformação do elevado em parque é uma tarefa do Poder Executivo, e não do Legislativo, como foi o caso.
Localizado na área central da cidade, o Minhocão conecta a Avenida Radial Leste-Oeste (no Centro) à Avenida Francisco Matarazzo (Zona Oeste), passando pelos bairros República, Consolação, Santa Cecília e Barra Funda.
Plano Diretor
A criação do Parque Minhocão começou a ser discutida desde a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que sancionou a criação da lei do parque em março de 2016. O Plano Diretor, aprovado em 2014 pela gestão do petista, determinava como a cidade deverá crescer nos próximos anos, previa a desativação do Minhocão.
Em fevereiro de 2018, a Lei que cria o Parque Municipal do Minhocão foi promulgada pelo então prefeito João Doria e publicada no Diário Oficial.
Desde a criação da lei do parque, o destino da via gera polêmicas. Há quem defenda a demolição total do viaduto, e quem defenda o fechamento total para o uso recreativo.
[1] http://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2014/10/21/15244439-barulho-das-grandes-cidades-pode-prejudicar-a-saude.htm
[2] http://conexaoplaneta.com.br/blog/com-ou-sem-carros-minhocao-e-79-mais-poluido-que-o-resto-da-cidade/
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Movimento Desmonte do Minhocão
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